Portaria nº 10, de 16 de abril de 2003
Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado.
Portaria nº 2530, de 4 de setembro de 2002
Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado com nota 3 a 7.
Resolução nº 4.257-A, de 22 de março de 2012
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, em nível de Mestrado.
Resolução nº 4.257, de 22 de março de 2012
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, em nível de Mestrado.
Resolução nº 3.043, de 7 de maio de 2003
Revoga a Resolução N.º 2.634/CONSEP, de 16 de junho de 1999, e estabelece normas para a realização da atividade de pesquisa na UFPA.
Portaria nº 81, de 3 de junho de 2016
Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação {PPG's }stricto sensu.
Portaria nº 656, de 22 de maio de 2017
Declara o reconhecimento ou descredenciamento dos Programas/Cursos de Pós-Graduação.
Ofício Circular nº 24, de 03 de agosto de 2020
Define as diretrizes do CIAC para expedição Diplomas.